DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA EM UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM
Eu, [Nome Completo da Testemunha], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do RG nº [número] e inscrito(a) no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) à [Endereço completo], declaro para os devidos fins de direito e sob as penas da lei, que possuo pleno conhecimento da convivência em união estável entre [Nome Completo do(a) Declarante] e [Nome Completo do(a) Falecido(a)], a qual perdurou desde [mês e ano de início da convivência] até a data do óbito de [Nome Completo do(a) Falecido(a)], ocorrido em [data do óbito].
Declaro ainda que, durante todo o período mencionado, o casal viveu sob o mesmo teto, na residência situada à [Endereço completo da residência do casal], compartilhando a vida em comum com o objetivo de constituir família, demonstrando para a sociedade em geral o vínculo afetivo e a intenção de permanecerem unidos como se casados fossem.
Afianço que, durante a convivência, ambos os parceiros se apresentavam publicamente como companheiros, participavam juntos de eventos sociais, familiares e demais situações que evidenciavam a estabilidade e seriedade da união, sendo reconhecidos por amigos, familiares e pela comunidade em que viviam como um casal.
Estou ciente de que este depoimento poderá ser utilizado para comprovação da união estável post mortem junto a órgãos competentes, podendo inclusive ser utilizado em procedimentos judiciais, se necessário. Assumo total responsabilidade pela veracidade das informações aqui prestadas, ciente das penalidades legais em caso de declaração falsa.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
[Cidade], [Data completa].
[Assinatura da Testemunha]
[Nome Completo da Testemunha]
OBS: Lembre-se de que cada testemunha deve preencher uma declaração separada. Além disso, é recomendável que as declarações sejam reconhecidas em cartório para conferir maior autenticidade ao documento. Como mencionado anteriormente, a consulta a um advogado especializado é fundamental para garantir a adequação do documento às necessidades específicas do caso e ao cumprimento da legislação aplicável.