A pensao por morte e a comprovação da união estável com modelo de JA
A relação conjugal gera o direito a pensão por morte, de fato. A legislação reconhece o direito ao benefício por morte decorrente da relação de um companheiro em união estável. As dependências econômicas, entre os parceiros são presumidas no “artigo §4º do artigo 16...
Você sabe o que, sobre a Reforma Previdenciária? É importante entender o impacto que essa mudança traz para a aposentadoria dos brasileiros.
🔹🔹🔹 📢 Você sabia sobre a Emenda 103 da Previdência? É importante entender o impacto que essa mudança traz para a aposentadoria dos brasileiros. 💼💰 🔹 A Emenda 103, aprovada em 2019, trouxe alterações significativas no sistema previdenciário do país. Ela estabeleceu...BPC negado por renda superior tem solução?
O que é BPC/LOAS? O BPC pode ser cessado? Em que situações o BPC/LOAS é interrompido? Meu BPC foi cancelado, como posso recorrer? Existe diferença entre suspensão e cancelamento de benefício? O que faz meu BPC ser cancelado? Como evitar a negativa do BPC por renda...
Posso parar de pagar a pensão alimentícia para filhos maiores de 18 anos?
1) COMO FUNCIONA A PENSÃO ALIMENTÍCIA? A pensão alimentícia é um direito dado aos filhos e, diferente do que muitos pensam, não inclui somente alimentação. O valor pago pelo pai ou pela mãe consiste em um acordo judicial e tem o objetivo de suprir as necessidades...