Geralmente, após a realização da perícia médica para recebimento do auxílio-doença, o trabalhador tem acesso ao resultado da perícia às 21 horas, pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS.
Mas, desde que começou a pandemia de covid-19, algumas pessoas não conseguem acessar este resultado. Ao buscarem o resultado, percebem que o benefício ainda está em análise e se deparam com a seguinte mensagem: Auxílio-doença – (Acerto Pós-perícia) ou, até mesmo na própria perícia o médico já avisa que o benefício ficará dependendo de acerto “acerto pós perícia” e, ao acessar o Meu INSS, você depara com essa tarefa.
Exemplo: O segurado recebeu a cartinha do INSS para marcar perícia de revisão, o famoso “pente fino”. Na data agendada, ao passar pela perícia, foi percebibo que a empresa, ao emitir a “Declaração do último dia trabalhado” errou a data. Sendo assim foi aberta a tarefa de “Acerto pós Perícia” para que o segurado solicitasse à empresa a correção do erro e anexasse na tarefa o documento socilitado.
Diante deste exemplo é facil concluir que o acerto pós perícia é necessário quando o trabalhador tiver algum tipo de pendencia com o INSS.
Mas que pendências são essas?
Estas pendências podem ser referentes aos dados cadastrais, aos vínculos trabalhistas ou às contribuições do trabalhador registradas no INSS.
Por meio do acerto pós-perícia, o trabalhador pode regularizar estas pendências com a apresentação ou correção dos dados e documentos necessários para a conclusão do pedido de auxílio-doença.
Na prática, as situações mais comuns em que o INSS solicita o acerto pós-perícia são as seguintes:
- Erros cadastrais (nome errado, ausência de CPF ou NIT não vinculado);
- Equívoco no registro de remuneração ou vínculo trabalhista no INSS;
- Ausência de apresentação da Carteira de Trabalho ou da Declaração de Último Dia Trabalhado (DUT);
- Solicitação de comprovante de Microempreendedor Individual (MEI);
- Períodos de contribuição abaixo do mínimo; e
- Ausência de validação das contribuições como segurado facultativo baixa renda.
Se o INSS está exigindo o acerto pós-perícia para a concessão do auxílio-doença é porque, provavelmente, você se enquadra em uma destas situações ou possui algum outro tipo de pendência que precisa ser corrigida.
Como fazer o acerto pós-perícia?
Para fazer o acerto pós-perícia, você precisa primeiro descobrir qual a pendência identificada pelo INSS. Para isso, você deve ligar para o telefone 135 e informar que precisa fazer o acerto pós-perícia.
Além disso, nesta mesma ligação, você questionar ao atendente qual a documentação necessária para o seu acerto pós-perícia. O atendente do INSS deve informar a pendência e os documentos necessários para resolvê-la, bem como registrar a sua solicitação.
Principais documentos
Os documentos mais solicitados pelo INSS nestes casos são os seguintes:
- Identidade, CPF e comprovante de residência;
- Carteira de Trabalho;
- Declaração de Último Dia Trabalhado (DUT);
- Provas da atividade rural ou autodeclaração de segurado especial, se for o caso;
- Guias e carnês do INSS para os contribuintes individuais;
- Entre outros.
Uma dica importante: antes de ligar para o INSS, tenha papel e caneta em mãos. Assim, após perguntar para o atendente quais os documentos necessários para o acerto pós-perícia, você deve anotá-los, um por um. Isso vai ajudar bastante o próximo passo!
Passo a passo
Após ligar para o INSS para solicitar o acerto pós-perícia e questionar o motivo da pendência e a documentação necessária, você deve resolver o problema pelo Meu INSS.
Ou seja, você deve acessar a Plataforma Meu INSS. Após entrar no Meu INSS, você deve escolher a opção Agendamentos / Solicitações:
Em seguida você deve procurar o requerimento com a informação Auxílio-doença (Acerto Pós Perícia) e clicar na “lupa” para detalhar o requerimento:
Após o site carregar, você deve ir em Anexos, clicar em Novo e depois em Anexar. Em seguida, basta anexar a documentação informada pelo INSS na ligação no formato permitido pelo sistema:
- Tamanho máximo dos arquivos: 5 MB;
- Formato dos arquivos: pdf, png, bmp, jpg, jpeg, tif e tiff.
Eu recomendo que os documentos estejam sempre em PDF, pois é um formato com boa qualidade e é mais difícil o INSS criar mais algum problema.
Se você enviar toda a documentação corretamente, provavelmente o acerto pós-perícia será resolvido e você conseguirá receber o seu benefício. Se quiser pode adaptar esse modelinho de petição abaixo para vialibizar o acerto: